Condições Gerais de Venda
As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as operações comerciais efectuadas com a ELIVULU Editora e regulam a relação entre a editora e os seus clientes, leitores ou parceiros comerciais.
1. Objetivo
Estas condições estabelecem os termos aplicáveis à compra de produtos editoriais, serviços relacionados e qualquer outra transação efectuada com a ELIVULU Editora.
2. Produtos e Preços
- Todos os livros e produtos editoriais da ELIVULU Editora são disponibilizados com os preços indicados no website ou em catálogos oficiais.
- A ELIVULU Editora reserva-se o direito de actualizar preços, promoções e disponibilidade sem aviso prévio, embora os pedidos confirmados estejam sujeitos aos preços no momento da confirmação.
3. Pedido e Confirmação
- O cliente realiza o pedido através do website, email ou outros canais oficiais da editora.
- A confirmação do pedido será enviada por email, contendo detalhes dos produtos, preços e condições de entrega.
4. Pagamento
- O pagamento deve ser efectuado de acordo com os métodos disponibilizados pela ELIVULU Editora.
- A propriedade dos produtos vendidos permanece da editora até à liquidação integral do pagamento.
5. Entrega
- Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar de acordo com a disponibilidade e localização do cliente.
- A ELIVULU Editora compromete-se a informar sobre qualquer atraso relevante.
6. Trocas e Devoluções
- Os produtos poderão ser devolvidos ou trocados conforme legislação vigente, desde que em perfeito estado, na embalagem original e com prova de compra.
- Custos de devolução podem ser da responsabilidade do cliente, excepto em casos de defeito ou erro da editora.
7. Responsabilidade
- A ELIVULU Editora não se responsabiliza por danos indirectos decorrentes do uso dos produtos adquiridos.
- A responsabilidade da editora limita-se ao valor da compra realizada.
8. Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos, textos, imagens e obras da ELIVULU Editora estão protegidos por direitos de autor.
- É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia da editora.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
- Estas Condições Gerais de Venda são regidas pela legislação em vigor em Angola.
- Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais competentes da jurisdição da sede da editora, salvo acordo em contrário.
10. Contacto
Para questões relacionadas com pedidos, devoluções ou esclarecimentos sobre estas Condições, contacte-nos através do email:
📧 info@elivulu.org